Instituída pelo Decreto Nº 39.905, de 5 de setembro de 1956, durante as comemorações do “Ano Santos-Dumont”, e alterada pelo Decreto Nº 66.815, de 30 de junho de 1970, destina-se a agraciar os civis e militares, brasileiros e estrangeiros, que hajam prestado ou prestarem destacados serviços à Aeronáutica Brasileira e àqueles que, por suas qualidades ou valor em relação à Aeronáutica, forem julgados merecedores desse prêmio. O Decreto Nº 39.905 previa a concessão da medalha em duas formas: em prata ou em bronze; o Decreto Nº 66.815 manteve apenas a medalha em prata.
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A medalha é em forma de disco, com a efígie de Alberto Santos-Dumont ao centro, tendo na base, em linha horizontal a legenda “Santos-Dumont” e, no semicírculo inferior, sobre um planete, a inscrição “Mérito”; no reverso do disco, separadas por estrelas, a inscrição “Ministério da Aeronáutica” em relevo, ao topo do disco, e “Força Aérea Brasileira” no exergo.
A medalha é ligada a uma barreta na forma uma coroa de louros, sobreposta a um par de asas estilizadas, pendendo da fita em azul-rei, com filetes em amarelo nas extremidades.
A barreta, para uso por militares, apresenta o símbolo da FAB sobre a fita, bem como a roseta, para uso por militares e civis.
Bibliografia:
- “Medalhística Aeronáutica Brasileira”, Gabinete do Ministro da Aeronáutica, Brasília, 1998.
- “Medalhística Militar Brasileira”, Ministério do Exército, 1968.