Instituída pelo Decreto-Lei Nº 5.961, de 1º de novembro de 1943, destina-se a agraciar os militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao País ou se hajam distinguido no exercício da sua profissão, bem como reconhecer personalidades ou corporações civis e militares, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado serviços assinalados à Aeronáutica. A Ordem possui os seguintes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
A insígnia da Ordem é uma cruz potenciada, separada, em esmalte branco e com bordas em ouro; entre os braços da cruz, as pás de uma hélice, também em ouro. Sobreposto ao todo: no anverso, um disco em azul, contendo a inscrição “MÉRITO AERONÁUTICO”, e ao centro do disco o gládio alado da Aeronáutica, em metal; no reverso, um disco semelhante, com a insígnia nacional (estrela) como nas aeronaves da Força Aérea Brasileira.
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A medalha para os graus de Cavaleiro e de Oficial é alceada por um passador constando de um par de asas estilizadas, preso à fita, a qual é em gorgorão de seda azul, com cinco listras brancas. A fita da medalha no grau de Oficial é carregada com uma roseta. As insígnias para os graus de Comendador, Grande Oficial e Grã-Cruz pendem da fita por um par de asas estilizadas, enquanto as placas relativas aos dois últimos graus são conforme as figuras ao lado.
A insígnia da Grã-Cruz é usada pendendo de uma faixa, colocada em diagonal do ombro direito ao lado esquerdo da cintura, e a placa é colocada no lado direito do peito. A insígnia de Grande Oficial é usada pendendo de uma faixa usada em torno do pescoço, e a placa é colocada no lado direito do peito. A insígnia de Comendador é usada pendendo de uma faixa usada em torno do pescoço, enquanto as medalhas nos graus Oficial e Cavaleiro são usadas no lado esquerdo do peito.
As condecorações nos graus Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, quando concedidas a pessoas do sexo feminino, pendem de uma fita na forma de um laço.
Bibliografia:
- Aerovisão, Nº 184. Ministério da Aeronáutica.
- “História Geral da Aeronáutica Brasileira”, V. 3, Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica, Rio de Janeiro, 1991.
- “Medalhística Aeronáutica Brasileira”, Gabinete do Ministro da Aeronáutica, Brasília, 1998.
- “Medalhística Militar Brasileira”, Ministério do Exército, 1968.
- N.F. Lavenère-Wanderley, “História da Força Aérea Brasileira”, 2ª Ed.